Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Detalhes adicionais podem ser obtidos através do nosso canal de contato.
Reference
WIPO
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
Opening clauses
The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Vine Legal são limitados à consultoria jurídica e assessoria para empresas, conforme descrito em nosso site.
Clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas aos usuários conforme necessário. É responsabilidade do usuário manter-se informado.
Reference
HCCH
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade de Vine Legal ou de seus licenciadores.
05
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade de Vine Legal ou de seus licenciadores.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Vine Legal não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Formal Brief of Key Terms
The following summary highlights governing provisions, dispute-related notices, liability positioning, and update or contact references for this agreement. Review each numbered entry together with its cited reference document.
07
Clause
Entry 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes.
ReferenceWIPO
08
Clause
Entry 08
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre estes termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.
ReferenceHCCH